30/08/2017 10:36 am

OAB-SP realiza evento sobre Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais

TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS

28 de setembro (quinta-feira) – 9 horas

São Paulo

Abertura – 9 horas

Dr. MARCOS DA COSTA

Presidente da OAB SP.

Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO

Advogado e Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ

Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Presidente de Mesa

Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ

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1º Período

1º Painel – 9h30

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA ATIVIDADE DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS

Expositor

Prof. DR. NEWTON DE LUCCA

Desembargador Federal; Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no Âmbito do Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça; Membro da Academia Paulista de Magistrados; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP e Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE.

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2º Painel – 10 horas

AS ATIVIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS REFLEXOS EM FACE DA GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS

Expositor

Prof. DR. CELSO FIORILLO

Chanceler da Academia de Direito Humanos é  o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA),Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL) e Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli(ITALIA) .Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UINOVE-SP. Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP bem como do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

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3º Painel – 10h30

CIDADANIA EMPRESARIAL À LUZ DO DIREITO – UM NOVO PARADIGMA

Expositora

Profª. DRA. VIVIANE COELHO DE SÉLLOS KNOERR

Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA; Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP.

Expositor

Prof. DR. FERNANDO GUSTAVO KNOERR

Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e Professor de Direito Administrativo da Escola da MANHÃ Magistratura do Paraná e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

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4º Painel – 11h30

A TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DA EXTRAFISCALIDADE

Expositor

Prof. DR. OKSANDRO GONÇALVES

Professor do Programa de Doutorado e Mestrado e da Escola de Direito da PUC PR; Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Doutor em Direito Comercial PUC SP e Mestre em Direito Econômico pela PUC PR.

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5º Painel – 12 horas

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA

Expositora

Profª. DRA. LUCIANA COSTA DA FONSECA

Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará /UFPA e Professora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP e Especialista em Direito Sanitário – USP.

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6º Painel

Presidente de Mesa

Drª. REGINA CELIA MARTINEZ

Secretária Acadêmica do 1º Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais.

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2º Período

7º Painel – 14 horas

A EMPRESA SUSTENTÁVEL NA ÓTICA DA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Expositor

Prof. DR. MARCELO BENACCHIO

Professor Permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da UNINOVE e da Escola Paulista da Magistratura; Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP.

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8º Painel – 14h30

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E JUSTIÇA AMBIENTAL

Expositora

Profª. DRA. VIRGINIA LEAL

Doutora e Colaboradora Doctora da Universidad de León/Facultad de Derecho – ESPANHA e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

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9º Painel – 15 horas

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E DESASTRES:UMA ANÁLISE A PARTIR DA CATÁSTROFE AMBIENTAL DE MARIANA/MG

Expositor

Prof. DR. CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

Coordenador Adjunto e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – PPGD-UFMT.

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10º Painel – 15h30

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES(ISO 26000) E SUA IMPLICAÇÕES

Expositor

Prof. DR. CARLOS ALBERTO MOLINARO

Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito da PUC RS.

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11º Painel – 16 horas

SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA: UMA CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Expositora

Profª. DRA. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA

Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí – Santa Catarina.

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12º Painel – 16h30

ÉTICA EMPRESARIAL: OS FUNDAMENTOS PARA A ATUAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS EMPRESAS

Expositor

Prof. DR. JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS

Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal do Ceará; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

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13º Painel – 17 horas

PROTEÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: UMA ANALISE COMPARATIVA ENTRE CONSTITUIÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL

Expositor

Prof. DR. JACOPO PAFFARINI

Professor do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade Meridional – IMED, Passo Fundo/RS, BrasilPh.D. in Public Law at the University of Perugia, Italy.

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14º Painel – 17h30

INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO: LIMITES CONCORRENCIAIS DE EXCLUSIVOS E POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RESULTADOS

Expositor

Prof. DR. JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes; Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e Doctor en Derecho Mercantil – Universidad de Santiago de Compostela – ESPANHA.

Inscrições/Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Promoção

Comissão Permanente do Meio Ambiente

Academia de Direitos Humanos

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Dia 29 de setembro – Apresentação dos trabalhos, das 9 às 18 horas

**Serão conferidos certificados de participação**

**Vagas limitadas**

Dr. Marcos da Costa

Presidente da OAB SP

Data/Horário:

28 de setembro (quinta-feira) – 9 horas

Local:

Sede Institucional

Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP.

https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=1488&sn=1

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM