Especialização em:

Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

  • Carga horária: 414 horas
  • Periodicidade das aulas: Quinzenal
  • Dias e horários: Sextas, das 18h30 às 22h e Sábados, das 8h às 12h e das 13h ás 17h
  • Duração do curso: 18 meses
  • Início das aulas: 30/08/2018
  • Vagas: 40 vagas
  • Campus: João Pessoa

> Objetivo

Propiciar aos operadores do Direito e aos demais graduados o domínio dos princípios doutrinários através de uma visão crítico-reflexiva do Direito Eleitoral, bem como contribuir, de forma sistemática, para a formação de profissionais capacitados, atualizados e qualificados na área do Direito Eleitoral.

Por conseguinte, especializar graduados e profissionais em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, capazes de atender às novas exigências sociais e ao fortalecimento da ordem jurídica nacional, através de processos formais de avaliação do seu desempenho, durante todas as etapas e atividades integrantes do curso.

> Público alvo

Bacharéis em Direito; Advogados; Juízes; Promotores, Procuradores; Defensores públicos; Profissionais da área de Recursos Humanos, Administração e Áreas afins, que buscam atualização e aprofundamento nos institutos fundamentais do Direito Processual Civil.


Matriz curricular

  • Teoria Geral do Direito Eleitoral Brasileiro
  • Sistemas Eleitorais e a Reforma Política Brasileira
  • Partidos Políticos e Sistemas Partidários
  • Ciência Política
  • Partidos Políticos e Sistemas Partidários
  • Direitos Políticos
  • Direitos e Condições de Elegibilidade, Inelegibilidades e Hipóteses de Elegibilidade
  • Registro de Candidatura e Impugnação
  • Composição, Estrutura e Competência da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
  • Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais
  • Financiamento de Campanhas
  • Condutas Vedadas, Captação Ilícita e Abuso de Poder
  • Formas de Governança Eleitoral no Mundo
  • Processo Eleitoral e Prática das Ações Eleitorais
  • Direito Penal Eleitoral e Crimes Eleitorais
  • Processo Penal Eleitoral e Processo Disciplinar Eleitoral
  • Dinâmica da Jurisprudência da Justiça Eleitoral
  • Votação, Apuração e Diplomação
  • Prestação de Contas
  • Metodologia da Pesquisa

Coordenação do curso

  • Foto do coordenador

    Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002). Atividade Jurídica realizada de 2002.2 a 2003.1 na ESMA Escola Superior da Magistratura (equiparada à pós-graduação). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, 2009.1 a 2010.1. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Coordenador Adjunto e Professor do Centro Universitário João Pessoa - UNIPÊ (janeiro/2014).

    ARTHUR HEINSTEIN APOLINÁRIO SOUTO

Descontos

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*O desconto não se aplica para os cursos na área de Odontologia e Mestrado.

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Segunda a sexta-feira, das 8h às 22h

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