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Especialização em:

Direito Constitucional e Processo Constitucional

  • Carga horária: 390 horas
  • Periodicidade das aulas: Quinzenal
  • Dias e horários: Sextas-feiras, das 18h30 às 22h | Sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • Duração do curso: 16 meses
  • Início das aulas: 09/11/2018
  • Vagas: 45 vagas
  • Campus: João Pessoa

> Objetivo

Possibilitar aos operadores do direito em geral conhecimento mais aprofundado das normas e princípios que orientam o Direito Constitucional, notadamente no que tange às modificações na organização constitucional do País.

Desenvolver a capacidade dos operadores do direito para uma melhor aplicação dos conhecimentos jurídicos, visando uma otimização dos serviços prestados à sociedade.

Contribuir efetivamente para a melhoria dos serviços jurídicos públicos e privados.

> Público alvo

Profissionais portadores de diploma de Curso Superior em Direito, reconhecido nos termos da legislação pertinente.


Matriz curricular

  • TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
  • TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO
  • HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL
  • JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL
  • CONSTITUCIONALISMO SUPRANACIONAL
  • TEORIA DA LEGISLAÇÃO E PROCESSO LEGISLATIVO
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • CONFLITO ENTRE PODERES E ATIVISMO JUDICIAL
  • ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
  • DIREITOS SOCIAIS
  • DIREITOS POLÍTICOS E CIDADANIA
  • INSTRUMENTO DE TUTELA DAS LIBERDADES
  • ORDEM ECONÔMICA E CONSTITUIÇÃO
  • CONSTITUIÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL
  • SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
  • JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL – MODELOS E PARADIGMAS
  • METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

Coordenação do curso

  • Foto do coordenador

    Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002). Atividade Jurídica realizada de 2002.2 a 2003.1 na ESMA Escola Superior da Magistratura (equiparada à pós-graduação). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, 2009.1 a 2010.1. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Coordenador Adjunto e Professor do Centro Universitário João Pessoa - UNIPÊ (janeiro/2014).

    Profº Dr Arthur Heinstein Apolinário Souto

Descontos

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