Dignidade da Pessoa com Deficiência é discutida em maio no Unipê - UNIPÊ
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02/05/2018 11:25 am

Dignidade da Pessoa com Deficiência é discutida em maio no Unipê

Todos os cidadãos são consumidores, para suprirem suas necessidades mais básicas às mais complexas. No entanto, mesmo superando questões de âmbito financeiro, as pessoas com deficiência (PCD) encontram dificuldades para adquirir bens e contratar serviços.

Diante desse quadro, o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/Ministério dos Direitos Humanos, realizarão o evento “Segurança Humana e Inclusão: Construindo Dignidade Através da Igualdade nas Relações de Consumo”. A atividade ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, a partir das 8h30, no Auditório Unipê. Será emitida certificação de até 12 horas para os participantes do evento.

Atividade recebe apoio de diversas instituições

 

A atividade pretende contribuir com o debate do tema tanto no mundo acadêmico quanto entre as entidades de representação. Até o momento, são parceiros do evento: o Tribunal de Contas da União, o Grupo Carrefour, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba  (CEAF). No Unipê, a atividade está sendo apoiada pelos cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil.

As inscrições para o evento ocorrerão no ato do credenciamento. Haverá certificação de até 12 horas para os participantes.

A abertura do evento contará com a participação da reitora do Unipê, profa. Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca, do Procurador-Geral de Justiça do MPPB, Francisco Seráphico da Nóbrega, do Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, e do Procurador do Tribunal de Contas da União, Sérgio Caribé.

Dignidade por meio do acesso ao consumo

 

Segundo a organização do evento, é importante que a comunidade perceba que uma vida digna para as pessoas com deficiência passa pelo atendimento às suas necessidades de consumo. Isso garante autonomia e respeito a esses indivíduos, além de permitir um tratamento igualitário, que repercute em toda a sociedade.

Confira abaixo a programação do evento:

 

DIA – 10

 08h30–09h30 Credenciamento

09h30 –10h30 Abertura

Cerimônia de Celebração do Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado da Paraíba e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humano.

10h30 –12h 1º Painel – Segurança Humana e o Avanço dos Direitos de Terceira Dimensão

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias pelo Promotor de Justiça, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, Antônio Hortencio Rocha Neto (10 minutos)

Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Doutor Marco Pellegrini; (30 minutos)

Tribunal de Contas da União – Procurador do Tribunal de Contas da União Doutor Sérgio Caribé (30 minutos)

12h – Coffee Break

12h – 14h  – Intervalo

14h – 15h30  2º Painel – Direitos Fundamentais e Sociedade: Consumo e Bem-estar Social

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias pelo Doutor Arthur Heinstein Apolinário Souto – coordenador do curso de direito da UNIPE;(10 minutos)

Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da SENACON – Doutora Ana Carolina Pinto Caram Guimarães;(40 minutos)

Advogada Francisca Liduína Rodrigues Carneiro, Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB (40 minutos)

15h30 – 17h30 – 3 º Painel – O Papel das Instituições do Estado: Políticas de Salvaguardas, Promoção e Consolidação dos Direitos

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias pela Procuradora de Justiça e Diretora do Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Paraíba – Doutora Vasti Clea Marinho Da Costa Lopes; (10 minutos)

Professor Doutor Rogério Magnus Varela Gonçalves; (40 minutos)

Marcelo de Souza Carneiro Lima, gerente de operações da ANAC; (40 minutos)

Sérgio Alves Cavendish, Gerente Regional da Anatel; (40 minutos)

17h30 – Coffee Break

DIA – 11

8h – 9h30  4º Painel – Direito do Consumidor como instrumento de Inclusão Social e Igualdade

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias pelo Procurador de Justiça Valberto de Cosme Lira, Coordenador do Núcleo de políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba

Doutora Alessandra Marques – Promotora de Justiça do Acre e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (40 minutos)

Doutor Hellosman de Oliveira Silva – Presidente do Conselho Estadual dos direitos das Pessoas com Deficiência (40 minutos)

9h30- 10h30 – 5 º Painel – Dignidade da Pessoa Humana com deficiência nas relações de consumo educacional

Coordenação da Mesa e palavras introdutórias por Doutora Simone Jordão Almeida – Presidente da FUNAD (Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência); (10 minutos)

Professora Doutora Carolina Valença Ferraz.(50 minutos)

10h30 – 6º Painel  “Tutela da prevenção de acidentes de consumo no contexto da segurança humana.”

Coordenação  da Mesa e palavras introdutórias – Procurador do Estado Doutor Francisco Glauberto Bezerra Júnior; (10 minutos)

Promotor de Justiça, Coordenador do CAOP do Consumidor – Doutor Raniere Dantas.(4 0 minutos)

11h30 – Assinatura da Carta da Paraíba

12h – Coquetel de encerramento

Serviço

Segurança Humana e Inclusão: Construindo Dignidade Através da Igualdade nas Relações de Consumo

Data: 10 e 11 de maio

Horário: 9h

Local: Auditório Unipê

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM