CAJUP e PRODFTIN organizam seminário em maio - UNIPÊ
24/04/2018 14:31 pm

CAJUP e PRODFTIN organizam seminário em maio

Suscitar o debate sobre temas de proteção dos direitos fundamentais com o enfoque interdisciplinar, buscando a análise dos aspectos jurídicos com os demais ramos de conhecimento. Esse será o objetivo de uma atividade promovida pelo Centro de Assistência Jurídica Popular – CAJUP e pelo Projeto de Extensão Direitos Fundamentais e Trabalho Infantil – PRODFTIN, programas do curso de Direito do Unipê. O evento ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de maio, às 15h, no Auditório Unipê.

O Seminário Direitos Fundamentais, Práticas e Instrumentos de Proteção – CAJUP/PRODFTIN  será voltado para alunos de todos os cursos do Unipê interessados no debate interdisciplinar do assunto. As inscrições dos ouvintes ocorrerão entre os dias 7 e 14 de maio. Elas deverão ser realizadas pelo Unipê Virtual (alunos de Direito) e na sala C-55 (demais cursos).

A participação deverá ser confirmada mediante a doação de 2 Kg de alimentos não perecíveis.  A entrega dos alimentos deve ser feita no momento do credenciamento do evento, no dia 15 de maio. As doações irão beneficiar uma ONG de proteção da infância e juventude. Será conferida certificação de 30 horas para os ouvintes, 10 horas para quem apresentar banner e 10 horas para a apresentação de comunicação individual.

Como posso inscrever meus trabalhos?

 

Conforme a organização do Seminário, o edital com as regras para submissão dos resumos será enviado para o e-mail dos alunos de Direito pelo Unipê Virtual. As inscrições de pôsteres e comunicações individuais ocorrerão do próximo dia 24 ao dia 10 de maio. Os arquivos dos resumos e as fichas de inscrição dos trabalhos deverão ser enviados para o e-mail atividadescomplementares@unipe.br.

Mais informações pelo e-mail asped@unipe.br.

Confira abaixo a programação completa do evento:

 

15/05

14h – Credenciamento

15h – Abertura – Direitos Fundamentais e Práticas de Proteção da Extensão do Curso de Direito do Unipê.

Coordenadoras:

Lucilene Solano

(Mestre em Ciências Jurídicas pela UNINTER; Professora de Prática Jurídica do UNIPÊ; Coordenadora do CAJUP)

Micheline Maria Machado de Carvalho

(Mestre em Direitos Humanos pela UFPB; Professora de Direito Constitucional do UNIPÊ; Coordenadora do PRODFTIN)

Palestra: Afetividade: uma nova forma de constituição familiar diante dos novos posicionamentos jurisprudenciais.

CAJUP – Centro de Assistência Jurídica Popular (Projeto de Extensão do Curso de Direito do UNIPÊ)

Palestra: Abuso sexual intra e extrafamiliar e exploração sexual infantil.

PRODFTIN – Projeto de Extensão Direitos Fundamentais e Trabalho Infantil (Projeto de Extensão do Curso de Direito)

16h30 – Palestra: Multiparentalidade e as consequências jurídicas de seu reconhecimento para os direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Helanne Barreto Varela

(Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Coimbra; Professora do UNIPÊ; Advogada Militante)

17h30 – Palestra: Os direitos da pessoa com autismo.

Rachel Franca Falcão B. Dantas

Advogada da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas – REUNIDA/PB;

Membro da Comissão de Direitos da Pessoa com Autismo na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB.

Shâmara Nímery Saad Rached Freire

Presidente do Grupo Autismo Tratável – GAT; Coordenadora dos Cursos de Terapia: Análise do Comportamento Aplicada – ABA; Sistema de Comunicação por Troca de Figuras – PECS; Inclusão Escolar, avaliação e Segurança em Crises Agressivas – SCA como Procedimento Emergencial de Intervenção Física – PEIF, na Paraíba.

18h30 – Palestra: Bullying e a Responsabilidade Civil da Família e da Escola.

PRODFTIN – Projeto de Extensão Direitos Fundamentais e Trabalho Infantil (Projeto de Extensão do Curso de Direito)

16/05

15h – Palestra: Combate ao Trabalho Infantil e Proteção dos Direitos Fundamentais.

PRODFTIN – Projeto de Extensão Direitos Fundamentais e Trabalho Infantil (Projeto de Extensão do Curso de Direito).

Apresentação Musical: Discentes Rafhael e Samuel

16h – Palestra: Contrato de Trabalho Intermitente e os Impactos nos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.

Paulo Maia

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP; Professor de Direito do Trabalho do Curso de Direito do UNIPÊ;
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OABPB).

17h – Palestra: Equidade social e relações laborais: paradigmas para a incorporação de políticas públicas de igualdade de gênero no âmbito das organizações empresariais.

Paulla Chistianne da Costa Newton

Doutora em Direito do Trabalho e Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade de Valência/Espanha; Mestra em Direito Econômico pela UFPB. Professora do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, do Departamento de Direito Público da UEPB e do Curso de Direito do UNIPÊ.

18h30 – Palestra: Os reflexos da Terceirização nos direitos e na saúde do trabalhador.

CAJUP – Centro de Assistência Jurídica Popular (Projeto de Extensão do Curso de Direito do UNIPÊ)

17/05

15h – Palestra: Gênero e Violência contra a Mulher.

PRODFTIN – Projeto de Extensão Direitos Fundamentais e Trabalho Infantil (Projeto de Extensão do Curso de Direito)

15h30 – Palestra: Lei Maria da Penha, rede de proteção, avanços e garantias contra a violência doméstica e familiar.

Renata Barros de Assunção Paiva

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba; Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência do Tribunal de justiça da Paraíba.

16h30 – Palestra: Lei Maria da Penha e medidas protetivas às vítimas de violência doméstica.

CAJUP – Centro de Assistência Jurídica Popular (Projeto de Extensão do Curso de Direito do UNIPÊ)

17h – Apresentação Cultural: Grupo Trio Universitário

Apresentação das Comunicações Individuais e Exposição de banners

Comissão Científica – Professoras Avaliadoras:

Juliana Guedes Alves

Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB; Professora de Direito Civil do UNIPÊ.

Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima

Doutora em Ciências Jurídicas pela UFPB; Professora de Direito da Infância e Juventude do UNIPÊ.

Sulamita Escarião da Nóbrega

Especialista em Processo Civil pelo UNIPÊ; Professora de Direito Tributário e Financeiro do UNIPÊ.

Serviço

Seminário Direitos Fundamentais, Práticas e Instrumentos de Proteção

Data: 15, 16 e 17 de maio

Horário: 15h

Local: Auditório Unipê

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM