27/09/2017 15:48 pm

Mestrado discute interfaces do Desenvolvimento e da Segurança Humana

De 21 a 23 deste mês, acadêmicos nacionais e internacionais se reuniram no Centro Universitário de João Pessoa – Unipê para debater temas fundamentais para as sociedades contemporâneas no Encontro de Desenvolvimento e Segurança Humana: Repensando as Políticas Públicas Nacionais.

Mestrado discute interfaces do Desenvolvimento e da Segurança Humana Foto Herbert Clemente (9)
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A conferência de abertura (21), que teve como tema a “Sociedade de riscos e corrupção: para onde vamos?”, foi ministrada pelo prof. Rogério Gesta Leal (UNISC/TJRGS). O Encontro foi finalizado com uma conferência de encerramento (22) realizada pelo prof. Jacopo Paffarini (Univ. de Perugia – Itália/IMED), versando sobre o tema “Justiça constitucional e circulação de modelos legais”. As atividades ocorreram no Auditório Unipê.

O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD do Unipê e, segundo a coordenadora do PPGD/Unipê, profa. Maria Aurea Cecato, o Encontro tratou da Segurança Humana e sua interface com o Desenvolvimento, que é a área de concentração do Mestrado em Direito do Unipê.

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“O Mestrado em direito tem uma interface muito estreita com essa temática, porque o Desenvolvimento é exatamente um instrumento de combate às ameaças à Segurança Humana”, afirmou. “Todos [os temas] giram, na verdade, em torno desse guarda-chuva que é a Segurança Humana em sua convergência com o Desenvolvimento”, esclareceu Aurea.

A reitora da Instituição, Ana Flávia da Fonseca, lembrou que um dos objetivos do Unipê, na parceria realizada com o MP-Procon, era justamente realizar pesquisas sobre a Segurança Humana e produzir conhecimentos relacionados à doutrina.

“E nós, há dois anos, estamos efetuando workshops em áreas específicas da Segurança Humana onde há uma definição maior desses conceitos, como Segurança do Paciente, Segurança Digital, Segurança na área de remédios, por exemplo”, citou a reitora. “Então isso começou a criar um framework que começou a definir subtópicos que seriam importantes ser perseguidos dentro dos cursos e também em ações específicas”, acrescentou.

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O diretor diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, foi um dos palestrantes. Ele discutiu as “Relações de Consumo na Construção do Desenvolvimento com a Visão da Segurança Humana”. Segundo Glauberto Bezerra, a doutrina da Segurança Humana se preocupa com vários eixos temáticos da atualidade e não somente com a Segurança Pública, objetivando uma igualdade concreta e uma igualdade real para a pessoa humana.

“É nessa direção que a gente vem construindo, buscando fazer com que o consumidor tenha um comando tanto de Direito Internacional, Constitucional quanto do próprio Código do Consumidor: a proteção, enquanto prevenção, e defesa, enquanto reação do consumidor, nas relações, protegendo a sua incolumidade física, psíquica e também econômica”, explicou o diretor-geral do MP-Procon.

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Os painéis ofertados no Encontro seguiram as seguintes linhas temáticas: Corrupção e Desenvolvimento; Direito ao Desenvolvimento: Entre Retórica e Concretização; O Dever de Proteção e a Proibição de Proteção Insuficiente Como Critérios para o Controle de Políticas Públicas: Qual o Caminho a Seguir em Tempos de Crise do Estado Social?; Direito Digital: Desafios e Ameaças da Sociedade de Informação; Relações de Consumo na Construção do Desenvolvimento com a Visão da Segurança Humana; Segurança Humana na Era da Biotecnologia; Redução de Desigualdades Como Questão de Segurança Humana; Pessoas com Deficiência, Vulnerabilidade e Exclusão Social: Pensar Estratégias de Combate à Desigualdade e de Acesso aos Direitos Humanos; Relações Empresariais e Sustentabilidade; e Imigração, Desenvolvimento, Políticas Públicas e Cidadania.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM