14/08/2017 12:33 pm

Evento da OAB volta a São Paulo depois de 47 anos

De 27 a 30 de novembro, o Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo, vai sediar a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

O encontro trienal terá neste ano como tema os direitos fundamentais. São esperadas 20 mil pessoas nos três dias de programação. As inscrições custam de R$ 130 a R$ 400 e podem ser feitas pelo site conferencia.oab.org.br.

De volta a São Paulo após 47 anos, o evento vem carregado de simbolismo. Na última vez em que a cidade abrigou a conferência, em 1970, o país vivia sob o AI-5. Também será lembrada reunião promovida pela OAB em São Paulo, em 1977, à qual historiadores creditam um decisivo revés da ditadura.

Na ocasião, o então presidente da Ordem, Raymundo Faoro (1925-2003), capitaneou uma manifestação da entidade –a “Declaração de São Paulo”– contra os abusos da ditadura e pela volta do direito ao habeas corpus.

Noticiada na imprensa, apesar da censura, a reunião chamou a atenção até de Jimmy Carter. O então presidente dos EUA teria pressionado o ministro da Justiça brasileiro, Armando Falcão (1919-2010), para abrir o diálogo.

O habeas corpus acabou retomado em 1978, quando Ernesto Geisel (1907-1996) revogou o AI-5, como parte de um processo de abertura política.

Prisões e julgamentos políticos deixaram a jurisdição militar e voltaram para a Justiça comum.

Folha de São Paulo